sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Sessão na Escola de Direito com Procuradora Geral da República

Caros colegas,

Esta tarde irá decorrer na Escola de Direito a Conferência "Os direitos humanos e as instituições de justiça", organizada pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e com a participação da Senhora Procuradora Geral da República e a intervenção do Presidente do Tribunal de Contas.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Mudança de sala - Aula do dia 15.Dez

Caros colegas,

Contrariamente ao informado anteriormente, a aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados do próximo sábado, dia 15 de Dezembro, passará a ser leccionada na sala CP1 A3.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Executive Training on Foundations of Government Information Leadership

A todos os alunos do Curso de Mestrado em Direito e Informática:

Relativamente ao Curso Executive Training on Foundations of Government Information Leadership esclarece-se que o mesmo pode ser frequentado por todos os alunos do Curso de Mestrado em Direito e Informática (tanto do 1.º como do 2.º ano) e que a frequência deste mesmo Curso é gratuita.
Quem estiver interessado, por favor envie uma mensagem para lsb@di.uminho.pt

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

XIX Aniversário da Escola de Direito


O Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho convida a comunidade académica para a sessão solene evocativa do XIX Aniversário da Escola de Direito.A sessão realiza-se no próximo dia 14 de Dezembro  pelas 14h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, seguida da conferência sobre "Os Direitos Humanos e as Instituições da Justiça", coorganizada pelo Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIIDH) conforme o seguinte programa: 

14H30
Sessão solene evocativa do XIX aniversário da Escola de Direito

Conferência
Oradores Convidados:
  • Dra. Joana Marques Vidal - Procuradora Geral da República
  • Dr. Guilherme de Oliveira Martins - Presidente do Tribunal de Contas
  • Prof. Doutora Milagros Otero Parga – Professora Catedrática de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

Agradecemos a confirmação de presença de V. Ex.ª até quinta-feira, dia 13 de Dezembro, através do email: sec@direito.uminho.pt.

Com os meus melhores cumprimentos,

Sandra Amorim

Sandra Cerqueira Amorim
Pós-Graduações da Escola de Direito

*****************************************
Universidade do Minho
Escola de Direito
cid:42F7637A-20BD-455C-98C9-65796ACDF8E5Campus de Gualtar
        4710-057 Braga - P

Alteração da Planificação das Aulas


Caros colegas,

A planificação das aulas para o primeiro semestre sofreu as seguintes alterações: 

Dia 13 de Dezembro:
17:30 às 19:15. (sala CP1 - 213)
Aula de "Privacidade e Protecção de Dados Pessoais", com o Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos, das 

20:00 às 22:15 (sala CP1 104)
Aula de "Privacidade e Protecção de Dados Pessoais", com a Prof. Teresa Coelho Moreira 

Dia 14 de Dezembro:
17:30 às 20:00
Aula de "Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento" com o Prof. César Analide, no Departamento de Informática. 

20:15 às 22: 15 ( sala CP1 307)
Aula de "A Transferência Electrónica de Dados e o Serviços de Telecomunicações" com o Prof. Alexandre Santos

Dia 15 de Dezembro
10:00 às 13:00 horas (no CP 2 - sala 208 ) 
Aula de "Protecção Jurídica de Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados" com o Dr. Pedro Dias Venâncio 

Dia 3 de Janeiro de 2013:
17:30 e as 20:00 (sala CP1 101) 
Aula de "Protecção Jurídica de Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados" com o Prof. José Machado (Informática)

20:30 às 22:15 (sala CP 1 104)
Aula de "Protecção Jurídica de Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados" com o Prof. Luís Gonçalves / Dr. Pedro Venâncio

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Centro de cópias

Caros colegas,

Já foi aberta um lista numa no Copypage (loja de fotocópias) para o Mestrado, onde serão disponibilizados diversos materiais para estudo.

Para aqueles que não sabem, este centro de cópias situa-se à entrada da Universidade, mesmo por cima do Maria Bolacha.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Candidaturas ao Programa LLP/Erasmus 2013/2014

A quem interessar segue o seguinte:

"No próximo dia 3 de Dezembro abrirá o período de apresentação de candidaturas à mobilidade de estudantes, de todos os ciclos de estudo, para o ano lectivo 2013/2014, no âmbito do Programa LLP-Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida/Erasmus e de outros protocolos de cooperação.

Este período de candidaturas decorrerá entre 3 de Dezembro de 2012 e 31 de Janeiro de 2013.

À semelhança de anos anteriores, os Serviços de Relações Internacionais (SRI) vão realizar uma Sessão de Esclarecimento destinada a todos os alunos e docentes interessados, que terá lugar no dia 12 de Dezembro, 4ª feira:

- pelas 11:00 no Anfiteatro EE0.22 - Campus de Azurém

- pelas 14:30h no Anfiteatro B1 CPII - Campus de Gualtar

Segue em anexo a Ficha de Pré-Candidatura, que poderá igualmente ser obtida junto dos SRI ou na nossa página de Internet. Toda a informação relativa aos programas/iniciativas de mobilidade internacional e universidades parceiras por Escola/Departamento/ área de estudos encontra-se disponível para consulta em http://www.sri.uminho.pt/OUT, de forma sistematizada e atualizada.

Os alunos interessados deverão dirigir-se aos SRI para apresentarem a sua Pré-Candidatura até ao dia 31 de Janeiro de 2013.

As candidaturas apresentadas serão posteriormente remetidas ao respectivo Coordenador para análise, selecção preliminar e seriação dos candidatos por ordem de prioridade, atendendo a vários critérios como, por exemplo, o ano do curso, a média, unidades curriculares em atraso, conhecimentos linguísticos, a motivação, entre outros. Os critérios escolhidos são, no entanto, da inteira responsabilidade de cada Coordenador.

Patrícia Jerónimo
Coordenadora do Programa Erasmus para a Escola de Direito"

Aos que desejarem fazer a sua candidatura, peço que me contactem por e-mail para poder facultar os documentos supra referidos.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Trabalho - Lógica Jurídica

Caros colegas,

O trabalho da cadeira de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento será um trabalho de grupo, a elaborar no contexto da componente de Informática da referida unidade curricular, durante o semestre lectivo, sendo apresentado à turma no dia 12 de Janeiro (após a realização do teste escrito).

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Trabalho - TED

Caros colegas,

Relativamente ao trabalho da cadeira de Transferência Electrónica de Dados e os Serviços de Telecomunicações (avaliação da componente de informática da referida cadeira):
  • relatório individual (preferencialmente em formato de Artigo científico);
  • mínimo: 4 páginas A4, máximo 8 páginas A4;
  • deve ser enquadrado tecnicamente e aborde adequadamente todas as questões formuladas no ficheiro .pdf anexo na plataforma de e-learning;
  • deve ser submetido via plataforma de e-learning até ao início de 2013.
Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Troca de aula

Avisam-se todos os alunos que houve uma alteração à planificação das aulas, pelo que a  aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações do dia 14 de Dezembro será assim leccionada pelo Prof. Alexandre Santos, das 20:30 às 22:15 horas.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Planificação das aulas


Caros colegas,

Fica aqui publicada a planificação das cadeiras do MDI para o que resta desta primeiro semestre, com o nome dos docentes que leccionarão em cada dia:

29 de Novembro de 2012 (quinta feira)
17:30 – 20:00
Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Prof. José Manuel Valença ( Informática )

20:30 – 22:15
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. José Machado ( Informática)

30 de Novembro de 2012 (sexta feira)
17:30 – 20:00
Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento
Prof. César Analide ( Informática )

20:30 – 22:15
Aula de “Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações”
Prof. Alexandre Santos ( Informática )

6 de Dezembro de 2012 (quinta feira)
17:30 – 19:30
Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos (Direito)

20:00 – 22:30
Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Profª Teresa Coelho Moreira (Direito)

7 de Dezembro de 2012 (sexta feira)
17:30 – 20:00
Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento
Prof. César Analide (Informática)

20:30 – 22:15
Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações
Prof. Pedro Gonçalves da Fac. Direito Coimbra (Direito)

13 de Dezembro de 2012 (quinta feira)
17:30 – 21:15
Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Profª Teresa Coelho Moreira

14 de Dezembro de 2012 (sexta feira )
17:30 – 20:15
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. José Machado ou Prof. Paulo Novais (Informática)

20:30 – 22:15
Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações
Prof. Pedro Gonçalves ( da Fac. Direito Coimbra) (Direito ) – em dúvida, confirmar com o docente se há aula . Se não houver aula de Direito, os professores da aula anterior (Informática) ficam com mais uma hora

15 de Dezembro de 2012 (sábado)
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. Vitória Rocha Universidade Católica (Direito)

3 de Janeiro de 2013 (quinta feira)
17:30 – 20:15
Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento
Prof. César Analide (Informática)

20:30 – 22:15
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

4 de Janeiro de 2013 (sexta feira)
17:30 – 20:15
Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento
Prof. César Analide (Informática)

20:30- 22:15
Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações
Prof. Pedro Gonçalves da Fac. Direito Coimbra (Direito)

10 de Janeiro de 2013 (quinta feira)
17:00 – 22:15
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

11 de Janeiro de 2013 (sexta feira)
17:30 – 20:15
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

20:30 – 22:15
Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações
Prof. Pedro Gonçalves da Fac. Direito Coimbra (Direito )

17 de Janeiro de 2013 (quinta feira)
17:30 – 20:15
Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados
Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)


Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Executive Training on Foundations of Government Information Leadership

Caros colegas,

Segue a presente para efeitos de divulgação:

Centre for eGovernance Development for South East Europe (CeGD)

To whom it may concern,

We would like to bring to your attention the training opportunity focusing on Foundations of Government Information Leadership, to be organized in Braga, Portugal from 17 to 21 December 2012.

A joint effort between the Department of Informatics at the University of Minho and the Center for Electronic Governance at UNU-IIST, the training is addressed to policy-makers, decision-makers, public managers, and Chief Information Officers from government and intergovernmental organizations (GCIO) and from the private sector, responsible for planning, managing and sustaining Electronic Governance (EGOV) and Information and Communication Technology (ICT) initiatives. The training will focus on the enabling role
of ICT and EGOV in:
1) formulating and implementing government policies,
2)increasing the efficiency and effectiveness of government operations, and
3) producing concrete value to the public.

The program will comprise lectures, discussions, presentations and networking, and cover 13 topics:

1. Introduction – Introduction to EGOV
2. Introduction – Global EGOV Trends
3. Planning - Policy-Driven EGOV
4. Planning – EGOV Strategy and Alignment
5. Planning - ICT Policy Development and Implementation
6. Governance - ICT Governance
7. Governance - Government Information Leadership
8. Governance - Organizational Transformation
9. Design – Government Knowledge Management
10. Design – Information Sharing and Interoperability
11. Design - Government Enterprise Architecture
12. Implementation – EGOV Measurement and Benchmarking
13. Implementation – Infrastructure and Services

Official certificates of attendance will be awarded to all participants who complete the training.

Enquiries concerning this training should be directed to:

Ms. Conceição Sousa Barbosa
Phone: +351 604440

All participants of this training will receive: access to all training sessions, training materials in electronic format, five lunches and refreshments during breaks. Upon successful completion of the training, participants will also receive certificates of attendance issued by Department of Informatics, Universidade do Minho and United Nations University.

The venue of the training is:
Department of Informatics, Universidade do Minho,
Campus de Gualtar, 4710-057 Braga, Portugal

Yours sincerely,
Sara Fernandes


NOTA: Esta acção decorrerá entre os dias 17 e 21 de Dezembro (dias em que não haverá aulas do Mestrado). Para que esta formação ocorra, terá que haver, no mínimo, 10 participantes. Ainda, para os que estejam interessados na referida formação, poderei facultar informações extra via e-mail.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

PSPM - Aulas extra

Caros colegas,

Tal como aconteceu no passado sábado, dia 24 de Novembro, também no dia 15 de Dezembro (sábado) haverá aula extra de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados, com a docente da Universidade Católica do Porto, Prof. Vitória Rocha. A aula decorrerá das 10 às 13 horas, na sala 2208.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Acórdãos - Privacidade e Protecção de Dados

Caros colegas,

Esta é a lista de acórdãos que foram analisados nas aulas da prof. Alessandra da Silveira:
  • Acórdão Lindqvist de 2003 (C-101/01)
  • Acórdão Christa Neukomm de 2003 (C-465/00; C-138/01; C-139/01)
  • Acórdão Satakunnan/Satamedia de 2008 (C-73/07)
  • Acórdão Promusicae de 2008 (C-275/06)
  • Acórdão Rijkebor de 2009 (C-553/07)
  • Acórdão Markus Schecke de 2010 (C-92/09; C-93/09)

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados

Corpo docente:

Luís Manuel Couto Gonçalves
e-mail: luismcg@direito.uminho.pt

José Manuel Ferreira Machado
e-mail: jmac@di.uminho.pt

José Nuno Fonseca Oliveira
e-mail: jno@di.uminho.pt


Avaliação:

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 24 de Janeiro de 2013, quinta-feira, que incidirá sobre ambas as componentes de Direito e de Informática. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. Mais informações acerca da avaliação serão brevemente disponibilizadas.


Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Corpo Docente:

Pedro Carlos Silva Bacelar Vasconcelos
e-mail: pvasconcelos@direito.uminho.pt

Francisco António Carneiro Pacheco Andrade
e-mail: fandrade@direito.uminho.pt

José Manuel Esgalhado Valença
e-mail: jmvalenca@di.uminho.pt

Teresa Alexandra Coelho Moreira
e-mail: tmoreira@direito.uminho.pt


Avaliação:

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 5 de Janeiro de 2013, sábado. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. Mais informações acerca da avaliação serão brevemente disponibilizadas.


Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

Corpo docente:

Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho
e-mail: claracc@direito.uminho.pt

Olga Maria Gomes Martins Pacheco
e-mail: fandrade@direito.uminho.pt

César Analide Freitas Silva Costa Rodrigues
e-mail: analide@di.uminho.pt


Avaliação:

Componente de Direito: teste escrito
Componente de Informática: trabalho

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 12 de Janeiro de 2013, sábado. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. O mesmo exame incidirá essencialmente sobre a matéria de Direito e apenas uma pequena parte sobre as matérias leccionadas pela docente Olga Pacheco.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

A Transferência Electrónica de Dados e os Serviços de Telecomunicações

Corpo docente:

Alexandre Júlio Teixeira Santos
e-mail: alex@di.uminho.pt

Francisco António Carneiro Pacheco Andrade
e-mail: fandrade@direito.uminho.pt

Avaliação:

Componente de Direito: teste escrito
Componente de Informática: trabalho

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 19 de Janeiro de 2013, sábado. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. Mais informações acerca da avaliação serão brevemente disponibilizadas.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.

Plano de Estudos e Corpo Docente MDI

Colegas,

Os contactos dos Coordenadores do MDI são:

Departamento de Direito:
Prof. Francisco Andrade
e-mail: fandradedireito.uminho.pt

Departamento de Informática:
Prof. Paulo Novais
e-mail: pjon.uminho.pt

Estão ainda disponíveis no site da Escola de Direito o Plano de Estudos assim como o Corpo Docentes do Mestrado de Direito e Informática.

Com os melhores cumprimentos,
A delegada, Filipa Barros.

Blog de MDI

Caros colegas,

Este será a partir de hoje o blog oficial do Mestrado de direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho (2.ª edição).

Para qualquer informação ou esclarecimento  podem contactar-me via e-mail, por telemóvel (contactos disponíveis à margem) ou qualquer outra plataforma disponível a que tenham acesso.

Saudações académicas,
A delegada, Filipa Barros.