Planificação das aulas

Caros colegas,

Fica aqui publicada a planificação das cadeiras do MDI para o que resta desta primeiro semestre, com o nome dos docentes que leccionarão em cada dia:

29 de Novembro de 2012 (quinta feira)

17:30 – 20:00

Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Prof. José Manuel Valença ( Informática )

20:30 – 22:15

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. José Machado ( Informática)

30 de Novembro de 2012 (sexta feira)

17:30 – 20:00

Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

Prof. César Analide ( Informática )

20:30 – 22:15

Aula de “Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações”

Prof. Alexandre Santos ( Informática )

6 de Dezembro de 2012 (quinta feira)

17:30 – 19:30

Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos (Direito)

20:00 – 22:30

Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Profª Teresa Coelho Moreira (Direito)

7 de Dezembro de 2012 (sexta feira)

17:30 – 20:00

Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

Prof. César Analide (Informática)

20:30 – 22:15

Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações

Prof. Pedro Gonçalves da Fac. Direito Coimbra (Direito)

13 de Dezembro de 2012 (quinta feira)

17:30 – 21:15

Aula de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Profª Teresa Coelho Moreira

14 de Dezembro de 2012 (sexta feira )

17:30 – 20:15

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. José Machado ou Prof. Paulo Novais (Informática)

20:30 – 22:15

Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações

Prof. Pedro Gonçalves ( da Fac. Direito Coimbra) (Direito ) – em dúvida, confirmar com o docente se há aula . Se não houver aula de Direito, os professores da aula anterior (Informática) ficam com mais uma hora

15 de Dezembro de 2012 (sábado)

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. Vitória Rocha Universidade Católica (Direito)

3 de Janeiro de 2013 (quinta feira)

17:30 – 20:15

Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

Prof. César Analide (Informática)

20:30 – 22:15

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

4 de Janeiro de 2013 (sexta feira)

17:30 – 20:15

Aula de Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

Prof. César Analide (Informática)

20:30- 22:15

Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações

Prof. Pedro Gonçalves da Fac. Direito Coimbra (Direito)

10 de Janeiro de 2013 (quinta feira)

17:00 – 22:15

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

11 de Janeiro de 2013 (sexta feira)

17:30 – 20:15

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

20:30 – 22:15

Aula de Transferência Electrónica de Dados e Serviços de Telecomunicações

Prof. Pedro Gonçalves da Fac. Direito Coimbra (Direito )

17 de Janeiro de 2013 (quinta feira)

17:30 – 20:15

Aula de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multi-média e das Bases de Dados

Prof. Luís Couto Gonçalves / Dr. Pedro Dias Venâncio (Direito)

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

Executive Training on Foundations of Government Information Leadership

Caros colegas,

Segue a presente para efeitos de divulgação:

Centre for eGovernance Development for South East Europe (CeGD)

To whom it may concern,

We would like to bring to your attention the training opportunity focusing on Foundations of Government Information Leadership, to be organized in Braga, Portugal from 17 to 21 December 2012.

A joint effort between the Department of Informatics at the University of Minho and the Center for Electronic Governance at UNU-IIST, the training is addressed to policy-makers, decision-makers, public managers, and Chief Information Officers from government and intergovernmental organizations (GCIO) and from the private sector, responsible for planning, managing and sustaining Electronic Governance (EGOV) and Information and Communication Technology (ICT) initiatives. The training will focus on the enabling role

of ICT and EGOV in:

1) formulating and implementing government policies,

2)increasing the efficiency and effectiveness of government operations, and

3) producing concrete value to the public.

The program will comprise lectures, discussions, presentations and networking, and cover 13 topics:

1. Introduction – Introduction to EGOV

2. Introduction – Global EGOV Trends

3. Planning - Policy-Driven EGOV

4. Planning – EGOV Strategy and Alignment

5. Planning - ICT Policy Development and Implementation

6. Governance - ICT Governance

7. Governance - Government Information Leadership

8. Governance - Organizational Transformation

9. Design – Government Knowledge Management

10. Design – Information Sharing and Interoperability

11. Design - Government Enterprise Architecture

12. Implementation – EGOV Measurement and Benchmarking

13. Implementation – Infrastructure and Services

Official certificates of attendance will be awarded to all participants who complete the training.

Enquiries concerning this training should be directed to:

Ms. Conceição Sousa Barbosa

E-mail: conceicao@di.uminho.pt

Phone: +351 604440

All participants of this training will receive: access to all training sessions, training materials in electronic format, five lunches and refreshments during breaks. Upon successful completion of the training, participants will also receive certificates of attendance issued by Department of Informatics, Universidade do Minho and United Nations University.

The venue of the training is:

Department of Informatics, Universidade do Minho,

Campus de Gualtar, 4710-057 Braga, Portugal

Yours sincerely,

Sara Fernandes

NOTA: Esta acção decorrerá entre os dias 17 e 21 de Dezembro (dias em que não haverá aulas do Mestrado). Para que esta formação ocorra, terá que haver, no mínimo, 10 participantes. Ainda, para os que estejam interessados na referida formação, poderei facultar informações extra via e-mail.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

PSPM - Aulas extra

Caros colegas,

Tal como aconteceu no passado sábado, dia 24 de Novembro, também no dia 15 de Dezembro (sábado) haverá aula extra de Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados, com a docente da Universidade Católica do Porto, Prof. Vitória Rocha. A aula decorrerá das 10 às 13 horas, na sala 2208.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

Acórdãos - Privacidade e Protecção de Dados

Caros colegas,

Esta é a lista de acórdãos que foram analisados nas aulas da prof. Alessandra da Silveira:

• Acórdão Lindqvist de 2003 (C-101/01)
• Acórdão Christa Neukomm de 2003 (C-465/00; C-138/01; C-139/01)
• Acórdão Satakunnan/Satamedia de 2008 (C-73/07)
• Acórdão Promusicae de 2008 (C-275/06)
• Acórdão Rijkebor de 2009 (C-553/07)
• Acórdão Markus Schecke de 2010 (C-92/09; C-93/09)

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

Protecção Jurídica do Software, dos Produtos Multimédia e das Bases de Dados

Corpo docente:

Luís Manuel Couto Gonçalves
e-mail: luismcg@direito.uminho.pt

José Manuel Ferreira Machado
e-mail: jmac@di.uminho.pt

José Nuno Fonseca Oliveira
e-mail: jno@di.uminho.pt

Avaliação:

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 24 de Janeiro de 2013, quinta-feira, que incidirá sobre ambas as componentes de Direito e de Informática. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. Mais informações acerca da avaliação serão brevemente disponibilizadas.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Corpo Docente:

Pedro Carlos Silva Bacelar Vasconcelos
e-mail: pvasconcelos@direito.uminho.pt

Francisco António Carneiro Pacheco Andrade
e-mail: fandrade@direito.uminho.pt

José Manuel Esgalhado Valença
e-mail: jmvalenca@di.uminho.pt

Teresa Alexandra Coelho Moreira
e-mail: tmoreira@direito.uminho.pt

Avaliação:

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 5 de Janeiro de 2013, sábado. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. Mais informações acerca da avaliação serão brevemente disponibilizadas.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

Lógica Jurídica, Argumentação, Representação do Conhecimento

Corpo docente:

Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho
e-mail: claracc@direito.uminho.pt

Olga Maria Gomes Martins Pacheco
e-mail: fandrade@direito.uminho.pt

César Analide Freitas Silva Costa Rodrigues
e-mail: analide@di.uminho.pt

Avaliação:

Componente de Direito: teste escrito

Componente de Informática: trabalho

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 12 de Janeiro de 2013, sábado. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. O mesmo exame incidirá essencialmente sobre a matéria de Direito e apenas uma pequena parte sobre as matérias leccionadas pela docente Olga Pacheco.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

A Transferência Electrónica de Dados e os Serviços de Telecomunicações

Corpo docente:

Alexandre Júlio Teixeira Santos
e-mail: alex@di.uminho.pt

Francisco António Carneiro Pacheco Andrade
e-mail: fandrade@direito.uminho.pt

Avaliação:

Componente de Direito: teste escrito

Componente de Informática: trabalho

O teste escrito da referida cadeira terá lugar no dia 19 de Janeiro de 2013, sábado. A hora e sala serão posteriormente divulgadas. Mais informações acerca da avaliação serão brevemente disponibilizadas.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.

Plano de Estudos e Corpo Docente MDI

Colegas,

Os contactos dos Coordenadores do MDI são:

Departamento de Direito:
Prof. Francisco Andrade
e-mail: fandradedireito.uminho.pt

Departamento de Informática:

Prof. Paulo Novais

e-mail: pjon.uminho.pt

Estão ainda disponíveis no site da Escola de Direito o Plano de Estudos assim como o Corpo Docentes do Mestrado de Direito e Informática.

Com os melhores cumprimentos,

A delegada, Filipa Barros.

Blog de MDI

Caros colegas,

Este será a partir de hoje o blog oficial do Mestrado de direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho (2.ª edição).

Para qualquer informação ou esclarecimento  podem contactar-me via e-mail, por telemóvel (contactos disponíveis à margem) ou qualquer outra plataforma disponível a que tenham acesso.

Saudações académicas,

A delegada, Filipa Barros.